Topo
pesquisar

Reforma Agrária

Sociologia

PUBLICIDADE

A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários.

No Brasil, historicamente há uma distribuição desigual de terras. Esse problema teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias (distribuição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, tendo que pagar para a Coroa um sexto da produção). Essa política de aquisição da terra formou vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a demarcação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, sendo esse problema prolongado até os dias atuais.

A realização da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta várias barreiras, entre elas podemos destacar a resistência dos grandes proprietários rurais (latifundiários), dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos necessitam de infraestrutura, entre outros aspectos. Porém, é de extrema importância a realização da reforma agrária no país, proporcionando terra para a população trabalhar, aumentando a produção agrícola, redução das desigualdades sociais, democratização da estrutura fundiária, etc.

Nesse contexto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) exerce grande pressão para a distribuição de terras, sendo a ocupação de propriedades consideradas improdutivas sua principal manifestação.

As propriedades rurais destinadas para a reforma agrária podem ser obtidas pela União de duas formas: expropriação e compra. A expropriação é a modalidade original para a obtenção de terras para a reforma. Está prevista na Lei 8.629/93, que diz: “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem estabelece se uma propriedade cumpre sua função social prevista na lei é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que a partir de índices de produtividade predeterminados avalia se a terra é produtiva ou não.

A outra forma de aquisição da propriedade rural para fins de reforma agrária é a compra direta de terras de seus proprietários. Conforme dados do INCRA, de 2003 a 2009, o Governo do Brasil comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.

A obtenção de terras através da compra é muito criticada, pois a União, ao pagar pelo imóvel rural, proporciona as condições para permitir a reconversão do dinheiro retido na terra em dinheiro disponível para os capitalistas-proprietários de terra.

Conforme dados do INCRA, o Brasil destinou mais de 80 milhões de hectares para fins da reforma agrária, realizando o assentamento de, aproximadamente, 920 mil pessoas.

Por Wagner de Cerqueira e Francisco
Graduado em Geografia

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • Luiz Henriquedomingo | 14/06/2015 05:47Hs
    80 milhões de hectares desperdiçados. E ainda querem mais...
  • Oprimido pelo Marxismo Culturalsegunda-feira | 09/03/2015 12:22Hs
    Através desse texto, pode-se adquirir uma noção do que se trata a reforma agrária, porém parece ser um tanto quanto parcial tratando-se sobre o pagamento do Estado pela terra aos proprietários, como se estivessem julgando-os como capitalistas opressores, como esquerdistas costumam dizer. Ao tomar a posse da terra do latifundiário que não seja por meio da compra ou acordo mútuo, o socialismo vem a tona.
    • Diego Diasquarta-feira | 17/06/2015 18:40Hs
      Exatamente! Sou a favor de que tomem a terra improdutiva, mas que paguem o preço justo para o dono. Afinal, o Governo não nos dá nada de graça, pois pagamos impostos, e nem o que por lei tem de nos dar, eles dão. Então não tem que tomar terra nenhuma de ninguém, sem pagarem por isso. Está certo que as terras do país não tem que ficar nas mãos de poucas pessoas, mas é preciso pagar-lhes, e não lhes roubar as terras. Expropriação é uma palavra bonita pra roubo.
      5 2
  • Geisianequinta-feira | 19/02/2015 23:19Hs
    Gostei muito do texto. Esclareceu muito bem as duvidas que eu tinha sobre o assunto.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Cursos Brasil Escola + DE 1000 OPÇÕES >> INVISTA EM SUA CARREIRA! <<
Conteúdos exclusivos de ciências para crianças.
NOÇÕES DA REFORMA ORTOGRÁFICA
12x R$ 6,66

sem juros

COMPRAR
Conteúdos exclusivos sobre redação
CURSO DE REDAÇÃO
12x R$ 10,83

sem juros

COMPRAR
CURSO DE HISTÓRIA
CURSO DE HISTÓRIA
12x R$ 10,83

sem juros

COMPRAR
Conteúdos exclusivos sobre o ENEM.
PREPARATÓRIO ENEM 2015
12x R$ 10,83

sem juros

COMPRAR
  • SIGA O BRASIL ESCOLA
R7 Educação