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Pena de morte

Sociologia

A pena de morte é adotada como punição para diversos crimes em vários países ainda hoje. Seus custos e eficácia, no entanto, são duvidosos.
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A morte como punição

A pena capital é tão antiga quanto o próprio ser humano, tendo sido utilizada de forma socialmente legitimada e legalmente apoiada ou mesmo de forma criminosa, como é caso das execuções realizadas por grupos criminosos. Do Império Romano, com as mortes por crucificação, afogamento, linchamento e empalação, até os corredores da morte dos anos modernos, que executam por injeções letais, enforcamento ou por cadeira elétrica, as penas capitais já foram usadas por um gigantesco número de nações. Hoje, entretanto, ela é adotada em poucos países.

Os crimes passíveis de serem julgados como dignos de pena de morte são variados e mudam de acordo com o período histórico, o contexto sociocultural da nação e sua Constituição legal. O argumento que comumente fundamenta a pena de morte está associado às ideias de punição por parte daqueles que acreditam que um crime deve ser punido na mesma proporção de sua gravidade. Logo, o assassinato deve ser punido com a morte. Além disso, há também a ideia oriunda de grupos mais radicais de “higienização social”, ou seja, a limpeza social por intermédio do extermínio dos considerados ineptos a viver em sociedade como solução para a miséria e a pobreza. Alguns também acreditam que a pena de morte possa estabelecer um exemplo para os criminosos, inibindo e desencorajando crimes entendidos como hediondos.

Algumas das penas de morte mais lembradas na História são as crucificações realizadas pelo Império Romano, as mortes na fogueira perpetradas pelos tribunais da Inquisição na Europa, bem como as mortes na guilhotina durante a Revolução Francesa.

Problemas da pena de morte

A problematização da pena capital é relativamente recente e foi o que motivou a grande maioria dos países a abandonar a aplicação dessa punição. Os estudos recentes e mesmo a História mostram que a pena de morte não é eficaz na inibição da prática de crimes. Dados da DPCI (Death Penalty Information Center – Centro de informação sobre a Pena de Morte) mostram que as taxas de crimes de assassinato são maiores nos estados dos Estados Unidos que adotam a pena de morte do que as taxas de assassinato nos estados que não a adotam. Outro agravante é que os casos de inocentes condenados erroneamente ao corredor da morte são grandes. Ainda segundo a DPCI, cerca de 150 pessoas foram condenadas erroneamente à pena de morte nos Estados Unidos desde 1973.

A câmara de gás é considerada um dos métodos mais cruéis de execução por ser um processo lento e doloroso
A câmara de gás é considerada um dos métodos mais cruéis de execução por ser um processo lento e doloroso

Outro problema em relação à pena de morte, do ponto de vista institucional, são os altos custos de manutenção de todo o sistema que a ampara. Em razão do grande número de apelações possíveis e necessárias, os custos com a defesa de acusados chegam a ser três vezes maiores do que os custos com uma defesa onde não há a pena de morte. Há ainda os custos com a manutenção das instalações de execução e os demais custos com o sustento dos acusados. Todos essas despesas aumentam, segundo diversos estudos reunidos pela DPCI, em cerca de $ 1 milhão de dólares, ou mais, os gastos com julgamentos de casos em que a pena de morte é arbitrada. Além do mais, existe ainda a possibilidade de a pena capital ser usada como ferramenta política, isto é, um oponente político de um governo, por exemplo, pode ser eliminado sob qualquer pretexto, já que nenhum sistema ou governo está livre de corrupção.

Ao pensar sobre os mecanismos de punição institucional que uma sociedade dispõe, além de refletirmos sobre sua viabilidade econômica, é necessário, acima de tudo, considerar os impactos sociais dessas medidas. Embora a pena de morte seja entendida pelo senso comum como medida justa a ser tomada contra os praticantes de crimes cruéis e hediondos, devemos nos perguntar se valem a pena os riscos que assumimos com condenações de inocentes. Isso sem falar nos grandes custos com a manutenção de um sistema que é comprovadamente ineficaz na inibição do crime violento.


Por Lucas Oliveira
Graduado em Sociologia

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