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O papel do Estado como agente econômico contra a mão invisível do mercado

Sociologia

Pensar no papel do Estado contra as falhas de mercado como externalidades (positivas e negativas) e a concentração de poder econômico para garantir a estabilidade econômica.
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Dentre os aspectos mais relevantes da economia enquanto ciência está a sua capacidade de fomentar instrumentos aos Estados e governos para avaliarem a vida econômica das sociedades. Como sabemos, embora o mercado seja visto com bons olhos para regular sozinho os movimentos da economia, cabe ao governo, ou melhor, ao Estado, buscar a eficiência e a equidade, dois conceitos fundamentais para a promoção do crescimento e desenvolvimento econômico.

Em linhas gerais, a eficiência estaria ligada à questão da otimização da produção, do uso e alocação dos recursos (sejam eles matéria-prima ou capital) e do desenvolvimento da capacidade produtiva em termos de desenvolvimento tecnológico. Já a equidade diria respeito à redistribuição da renda, à criação de condições para uma boa qualidade de vida, buscando-se condições para que todos os indivíduos tenham acesso às condições básicas e necessárias ao bem-estar social. Porém, buscar eficiência e equidade em um contexto no qual predomina o sistema capitalista não é tarefa fácil, uma vez que as bases do capitalismo estão assentadas na acumulação da riqueza, na propriedade privada e, dessa forma, na desigualdade entre as pessoas.

Em pleno século XVIII, na crítica ao mercantilismo e ao monopólio do comércio que Adam Smith fez por meio de sua obra Riqueza das Nações (1776), defendia-se a ideia da mão invisível do mercado, a qual controlaria a economia, balanceando oferta e demanda, sem a presença do controle estatal como nos tempos da expansão marítima europeia. Essa seria a base do pensamento da chamada teoria clássica da economia. Mas o que a historia nos mostrou, não apenas em um passado muito distante, mas também nos primeiros anos do século XXI, foi que o mercado sem intervenções pode levar a sociedade ao caos econômico, às situações de crise. Daí a necessidade da ação do Estado, em certa medida, quando a “mão invisível” do mercado não é suficientemente capaz de regular a economia estabilizando-a, mas aumentando as desigualdades, tornando cada vez mais longe da realidade o que aqui se definiu por eficiência e equidade.

Para tanto, na busca de um equilíbrio e estabilidade econômica, o Estado tem que enfrentar as falhas de mercado e saber lidar com as externalidades e possíveis concentrações de poder econômico por alguns agentes. Os economistas usam a expressão falha de mercado para se referir a uma situação em que o mercado por si só não consegue alocar (investir, dirigir, direcionar) recursos eficientemente. Conforme nos aponta Nicholas Gregory Mankiw (2004), as falhas de mercado podem ser causadas pelo menos por dois fatores: externalidades e concentração de poder econômico. A externalidade é o impacto das ações de alguém sobre o bem-estar dos que estão em sua volta. Existem externalidades “negativas”, como a poluição, e outras “positivas”, como uma descoberta científica por algum pesquisador. Com relação às negativas, o governo pode combater para diminuir os males à sociedade (um dos exemplos mais atuais seriam as questões ambientais e algumas medidas tomadas em relação ao desenvolvimento sustentável). Com relação às positivas, o Estado pode estimulá-las para que seus resultados alcancem cada vez mais indivíduos (exemplo disso está no estímulo ao biodiesel, à exploração do pré-sal, da criação de remédios genéricos, entre outros).

Já no tocante à concentração de poder econômico, é preciso que se diga que este último se trata da capacidade que um indivíduo ou um grupo tem de influenciar indevidamente os preços de mercado, contribuindo para a criação de monopólios. Assim, o Estado poderá regular o preço para que não haja abuso, e, dessa forma, haverá uma maior eficiência econômica (um bom exemplo são as concessionárias de energia elétrica, as quais cada uma em determinada região exerce uma espécie de monopólio).

Assim, o que deve ficar claro é que a “mão invisível” é incapaz de garantir a equidade na prosperidade econômica. Daí a importância das políticas públicas para tentar diminuir as diferenças. Quando ouvimos as críticas e análises que especialistas de todo o mundo fazem em relação à crise que assola a Europa, atribui-se boa parte disso à ausência da mão forte do Estado, dada a predominância da ideologia liberal na economia mundial.


Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • Rogério Donizeti Cipullosexta-feira | 26/09/2014 16:24Hs
    Olá, gostei muito do artigo, sou estudante de Direito e possuo um site direcionado aos alunos da faculdade, gostaria de compartilha-lo com os colegas de classe se assim o autor permitir, agradeço desde já por compartilhar o seu conhecimento, OBRIGADO.
  • DENISE FERNANDES NASCIMENTOquarta-feira | 24/09/2014 12:59Hs
    Muito bom!!! Resumido, porém sem perder a riqueza do tema apresentado.
  • Andre Relogio Relogioquinta-feira | 21/08/2014 17:33Hs
    Bom texto, e esclarecedor gostei.
  • André quinta-feira | 21/08/2014 12:51Hs
    Bom texto, e esclarecedor gostei.
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