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Votar nulo funciona?

Política

Em nosso regime democrático, vários partidos políticos exercem o direito de oferecer a seus candidatos a disputa eleitoral. Em contrapartida, cabe aos cidadãos avaliarem e escolherem quais seriam os candidatos mais adequados aos seus interesses e anseios. Mediante a ampla variedade de opções, chegamos à conclusão de que vivemos em um regime político dotado de amplas liberdades, onde o cidadão tem acesso a todo tipo de discurso e proposta.

Contudo, quando nos lembramos do quão grave é o problema da corrupção entre os nossos representantes, acabamos por enfrentar um dilema. Afinal, qual seria o sentido de ser perder tempo avaliando e escolhendo um candidato que, mais cedo ou mais tarde, seria denunciado (ou não!) pela participação em algum esquema de corrupção ou no desvio de verbas públicas? É mediante esse questionamento que vários eleitores acabam fazendo opção pelo voto nulo.

Ultimamente, correram vários boatos de que o voto nulo seria capaz de invalidar todo um processo eleitoral. No caso, se mais da metade dos eleitores votassem nulo, deveria acontecer um novo processo eleitoral formado por outros candidatos. A premissa dessa hipótese se assenta no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que “se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições, (...) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

Para muitos, esse artigo faz com que o voto nulo se transforme não só em uma arma de protesto, mas também em uma forma de se alterar a configuração do cenário eleitoral. Entretanto, de acordo com uma recente interpretação do TSE, essa nulidade só invalida as eleições quando os votos são anulados por causa de alguma fraude que determine sua desconsideração. Por tanto, se mais de cinquenta por cento dos votos dos cidadãos optam pelo voto nulo, prevalece a escolha daqueles que votaram em algum candidato.

Dessa forma, quando um cidadão vota nulo, ele acaba abrindo brecha para que um candidato ruim acabe vencendo a eleição com um número menor de votos necessários. Assim, acaba sendo preferível depositar suas esperanças em candidato ou legenda que sejam parcialmente satisfatórios do que facilitar a vida de um candidato com perfil questionável. No final das contas, a opção pelo voto nulo acaba se transformando em um ato de passividade mediante o cenário político vigente.

Ainda assim, existem aqueles que persistem em votar nulo por outras razões de ordem ideológica. Os anarquistas, por exemplo, optam pelo voto nulo por não reconhecerem a necessidade de autoridades e políticos capazes de interferirem na vida em sociedade. Dessa forma, expressam o seu repúdio ao Estado, às leis e governantes indicando que não se interessam naquilo que eles têm a oferecer. Certos ou errados, a atitude dos anarquistas também prova outra faceta de nossa democracia: a não escolha.


Por Rainer Sousa
Graduado em História

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  • Vitor Hugo Alencastro da Silvasábado | 07/02/2015 15:43Hs
    Independente do o voto nulo anular a eleição, se a grande maioria do eleitor anular o voto ou não votar, seria dado um grande recado para esta classe politica, que hoje é o verme mais nojento de nossa sociedade! Portanto sua colocação não considera que se a grande maioria anular o não votar, seria de uma certa maneira a possibilidade de uma revolução sem armas, uma revolução nas urnas. Sou totalmente a favor do voto nulo, pois enquanto estiverer no poder ou nestes partidos sem ética e sem ideologia, anular o voto ainda será a melhor opção!
  • patriciaterça-feira | 28/10/2014 13:57Hs
    ficou otimo demas continui assin ta
  • Roberto Augustoterça-feira | 28/10/2014 00:34Hs
    Antigamente riscar a cédula poderia anular a eleição... com o voto eletrônico isso deixou de ser possível! Voto impresso JÁ!
  • Maranand Barbosasábado | 25/10/2014 01:07Hs
    Fiquei sabendo que houve um plebiscito em setembro, para votar o decreto 8243, que foi votado, aprovado e que fomos representados pelos Conselhos Populares. Aprovaram as propostas e vão instalar uma Assembléia Constituinte para reformar o sistema político. Não gostei, primeiro por não saber de nada, por ter lido, me informado e esse Decreto não ter sido discutido com a sociedade. Vejam no Youtube o que é o tal decreto que tem 521 artigos,e como está bem adiantado o andamento da Reforma. Pesquisem também em: REFORMAPOLITICA.ORG.BR. Vou votar pensando no que é melhor para o país, acho que é Aécio.Democracia é alternância de poder. Doze anos no poder, já foi muito tempo.
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