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Prefeito

Política

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Em um município, o prefeito, juntamente com seus secretários municipais, compõe o Poder Executivo. O mandato desse cargo político tem duração de 4 anos, podendo haver uma reeleição para atuar pelo mesmo período. As eleições para prefeito ocorrem no primeiro domingo de outubro, a cada quatro anos. De acordo com a legislação eleitoral, baseada na Constituição Federal, os critérios para se candidatar são:

- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado a algum partido político;
- Ter idade mínima de 21 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual está concorrendo ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos;
- Ser alfabetizado.

Entre as principais funções de um prefeito está o cumprimento da Lei Orgânica (Lei maior de um município) votada e fiscalizada pelos vereadores. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, cujo objetivo maior é proporcionar melhorias para o município e seus habitantes.

Outras importantes atribuições dos prefeitos são: governar a cidade de forma conjunta com os vereadores; administrar o município; sancionar e revogar leis; vetar projetos inconstitucionais; apresentar projetos de Leis para a Câmara Municipal; nomear e demitir servidores; comandar os serviços públicos municipais; sempre buscar alternativas de melhoria para os cidadãos; administrar os impostos municipais e aplicar esses recursos de forma otimizada; entre outras.

Os salários desse cargo variam conforme cada município. Atualmente (2010), o prefeito de Curitiba (PR), Luciano Ducci (PSB), é o que detém a maior remuneração: R$ 26.700,00. Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo – cidade mais desenvolvida economicamente, além de ser a mais populosa do Brasil –, possui salário de R$ 12.300,00.

Por Wagner de Cerqueira
Graduado em Geografia

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • Graça Lopesterça-feira | 07/10/2014 09:59Hs
    Minha tese é de que para municípios menos populosos (talvez com menos de 10 ou 20 mil habitantes) deveriam ser administrados por um servidor de carreira com formação superior em administração, bem como os secretários, cada um com formação, no mínimo técnica, na sua respectiva área. Haveria uma economia bastante significante. Quem sabe o que acontece num município pequeno, tem ideia do tamanho do prejuízo.
  • vagner ap. souza de almeidaquinta-feira | 25/09/2014 14:24Hs
    Pretendo me candidata , e preciso de mais informações ..
  • Renata Silva Teixeiraterça-feira | 18/02/2014 17:00Hs
    ótimo!
  • Joabesegunda-feira | 15/09/2008 21:58Hs
    Eu acho que essas informações estão ótimas apesar que são poucas são conpreendentes (PARABENS) nota:10
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