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Nepotismo

Política

O nepotismo é quando um funcionário público entrega cargos públicos a familiares. A prática do nepotismo é uma forma de corrupção.
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Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.

A palavra “nepotismo” surgiu para expressar as relações de concessão de privilégios entre o Papa e seus familiares. No período do Renascimento, os papas e outras autoridades da Igreja Católica, por não terem filhos, protegiam seus sobrinhos, nomeando-os a cargos importantes dentro da Igreja.

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • laraterça-feira | 04/11/2014 20:53Hs
    Ótimo texto.
  • Simone Jesusterça-feira | 21/10/2014 14:38Hs
    É, O ATUAL PREFEITO DE BELEM-PA, NOMEOU O SEU IRMAO AUGUSTO COUTINHO, COMO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO, E NADA PEGOU CONTRA ELE, PELO MENOS ATE AGORA...
  • linequarta-feira | 13/08/2014 20:56Hs
    Essa lei é nacional, foi criada por que?
  • celiasegunda-feira | 28/07/2014 13:18Hs
    Gostei muito.....
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