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Impeachment

Política

Impeachment é uma expressão inglesa usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Significa também impedimento, impugnação de mandato, retirar do cargo uma autoridade pública do poder Executivo.

A execução do Impeachment pode ser realizada quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum, violação da constituição, perda de confiança entre outras.

Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal, sempre gerenciado pelo Poder Legislativo. Quando alguém é afastado, perde automaticamente o cargo, pode ocorrer ainda a destituição dos direitos políticos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) por um período que pode variar de acordo com a legislação do país, no Brasil são oito anos.

Os principais casos de aplicação do processo de Impeachment ocorreram em 1974, nos Estados Unidos, quando Richard Nixon foi destituído do cargo em razão de um escândalo de espionagem, e em 1992, no Brasil, mais precisamente, no dia 29 de dezembro do mesmo ano, quando o presidente Fernando Collor teve seu mandato cassado por meio do julgamento do Senado. Collor teve que aguardar oito anos para obter novamente seus direitos políticos.

Por Eduardo de Freitas
Equipe Brasil Escola

Política - Brasil Escola

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • mariana macedosegunda-feira | 23/03/2015 14:23Hs
    muito bom o texto, dá pra entender muito bem, sem confusão.
  • dalvasegunda-feira | 16/03/2015 09:24Hs
    Achei muito bom,boa explicaçao!.....
  • lidiana santos de moraesquarta-feira | 19/11/2014 16:52Hs
    muito boa essa explicação
  • marlene da silvasexta-feira | 12/09/2014 18:40Hs
    O texto é claro e objetivo sem muitos rodeios, adorei
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