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CPI

Política

Atualmente, muito se ouve falar em CPI, CPI dos Sanguessugas, CPI das Ambulâncias, CPI do Mensalão, CPI dos Bingos e etc.

Mas, na realidade, o que é e para que serve a CPI?

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um organismo de investigação e apuração de denúncias que visa proteger os interesses da coletividade (da população brasileira).

A CPI é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo (Câmara de Deputados Federais e Estaduais ou Vereadores), que transforma a própria Câmara Parlamentar em uma comissão, que é nomeada pelos membros da Câmara, sendo assim, a comissão vai agir em nome da instituição, realizando um inquérito ou uma investigação. Concluída, a CPI aponta ou não os culpados e suas penas.

A CPI possui acesso ao funcionamento da máquina burocrática, analisa a gestão do bem público e toma medidas necessárias para sua correção e punição dos culpados, caso algo esteja realmente errado.

A CPI pode ter comissões formadas por apenas deputados (no caso de CPI em âmbito federal), apenas por senadores ou mistos, que envolvem ambas as casas.

Histórico

Até 1930, as tentativas de realização de CPI foram raras e sem resultados práticos, elas estão previstas na Constituição Brasileira desde 1946.
A maior limitação da CPI é não poder investigar o Presidente da República.  

Por Thiago Ribeiro
Equipe BrasilEscola.com

Política - Brasil Escola

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  • Carlos Vieiradomingo | 09/03/2014 15:31Hs
    O necessário para uma pesquisa rápida.
  • Gabriela Alvesquarta-feira | 18/09/2013 23:26Hs
    Gostei bastante do texto, mais precisava de imagens tambem.
  • THIARA GESTEIRAsexta-feira | 05/04/2013 10:49Hs
    ME AJUDOU BASTANTE!!!!!
  • Ana Juliaquinta-feira | 07/07/2011 21:04Hs
    Ótimo texto! Me ajudou muito, pois estou fazendo um trabalho sobre corrupção política!
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