Estrutura Fundiária
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A questão agrária é uma questão polêmica no Brasil
O estatuto da terra, conforme o seu discurso oficial, tem como objetivo principal a socialização do acesso à propriedade rural, além de modernizar todo o sistema agrário para contribuir com o crescimento econômico no país.
Para uma melhor análise do Estado diante da realidade do campo brasileiro foi necessária a elaboração de um censo, isso passou a ser executado no ano de 1964. O censo tem também a finalidade de classificar os imóveis rurais, além da coleta convencional de faixa etária e sexo.
Para uma melhor classificação das propriedades foi preciso padronizar os imóveis rurais, denominados de módulos rural e fiscal. Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:
• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infra-estrutura terá uma área menor.
• Fertilidade e clima: quanto maior for as condições para o cultivo menor será a área.
• Tipo de produto cultivado: se uma região produz, por exemplo, mandioca em nível extensivo a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia sua área é inferior.
Depois de padronizado a medida dos imóveis rurais, foram estabelecidas as categorias de propriedades.
• Minifúndio: são pequenas propriedades rurais responsáveis pela produção de cerca de 70% de todo alimento consumidos no país, com utilização em geral de mão-de-obra familiar.
• Latifúndio por dimensão: corresponde a grandes propriedades rurais, com atividade vinculada na agroindústria e seus produtos geralmente são destinados ao mercado externo.
• Latifúndio por exploração: esse tipo de propriedade tem como característica a improdutividade, pois o proprietário adquire terras com intuito de desenvolver especulação imobiliária, dessa forma não há nenhuma intenção de cultivá-las, produzindo empregos, impostos e colaborando com o crescimento econômico do país.
• Empresa rural: propriedade de porte médio e grande que produz matéria-prima (laranja, soja, cana-de-açúcar, leite, carne, entre outros) destinada para as agroindústrias.
Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola
Geografia Humana do Brasil - Geografia do Brasil
URL: http://www.brasilescola.com/brasil/estrutura-fundiaria.htm