
Entre as teorias que explicam ou recomendam certas posições do Estado em relação a seus direitos e obrigações, principalmente em relação às questões econômicas, estão o liberalismo e o keynesianismo. Essas teorias tentam explicar quais as funções do Estado, a melhor forma de organização e até onde o Estado deve interferir ou se omitir nas diversas situações sociopolíticas.
O liberalismo vigorou até os anos 30, do século XX, e baseou-se na idéia defendida por Adam Smith a respeito do argumento da “mão invisível”, onde o próprio capitalismo continha mecanismos racionais e eficientes de auto-regulação das condições socioeconômicas de uma sociedade. Assim, para os liberalistas, o Estado deveria se limitar a apenas duas coisas: cumprir os contratos e garantir a propriedade privada.
Essa “mão invisível” do capitalismo começou a ser criticada no final do século XIX, pois na verdade, a realidade vista era muito diferente da teoria liberalista. Neste caso, os mecanismos do capitalismo não eram racionais e eficientes no sentido de uma regulação social como a teoria pregava, talvez fossem apenas reguladores econômicos.
A teoria da “mão invisível” foi por água abaixo em um dos períodos mais difíceis da econômica mundial: a Crise de 29. Nessa época, o mundo inteiro se interrogou a respeito da eficiência do capitalismo. Após a crise, uma coisa ficou certa: a “mão invisível”, ou seja, os supostos mecanismos auto-reguladores do capitalismo não funcionavam.
Oferecendo uma saída para a crise vivenciada, John Maynard Keynes, em 1926, postulou sua teoria que rompia totalmente com a idéia liberalista do “deixai fazer”, afirmando que o Estado deveria sim, interferir na sociedade, na economia e em quais áreas achasse necessário. Assim, essa corrente baseada na intervenção do Estado, denominada Welfare State, reinou após o fim da Segunda Guerra Mundial, isso aliado ao fato da grande necessidade de recuperação dos países envolvidos na guerra.
A partir do final dos anos de 1960, com a crise dos países centrais, ocasionada pela acumulação intensiva e uma regulação monopolista, o keynesianismo também deixou a desejar, pois problemas como inflação e instabilidade econômica tornaram-se reais. A partir daí, nasceu o novo liberalismo, ou neoliberalismo, estabelecendo certo limite ao Estado, afirmando que a garantia da liberdade econômica e política estava ameaçada pelo intervencionismo.
O neoliberalismo afirmava que Estado e mercado são formas de organizações antagônicas e irreconciliáveis. As correntes do neoliberalismo tiveram influência no mundo inteiro. No Brasil, por exemplo, os governos de Fernando Henrique Cardoso tiveram claramente idéias neoliberalistas, um exemplo disso foram as várias privatizações de empresas públicas, pois nesse caso “Estado e mercado são formas antagônicas”.
Por Tiago Dantas
Equipe Brasil Escola.com
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