Uma das cópias certificadas da Magna Carta.
Devido ao sistema centralizado implantado pelos normandos e pelas conquistas anglo-normandas, a monarquia inglesa se tornou uma das mais poderosas da Europa no século XII. No entanto, no início do século XIII, o novo soberano inglês João tomou o poder e teve que se deparar com uma série de fracassos e com a insatisfação da nobreza.
João mandou matar seu sobrinho e herdeiro ao trono, Artur da Bretanha, desencadeando uma série de protestos contra o rei. Além disso, não conseguiu reconquistar os territórios ingleses tomados por Filipe Augusto de França e se envolveu em um conflito com a Igreja a respeito da indicação do Arcebispo da Cantuária. Todos esses motivos fizeram com que a nobreza se revoltasse contra João, que fora obrigado a aceitar um documento denominado Magna Carta.
Assinada em 15 de junho de 1215, a Magna Carta estabelecia o juramento de fidelidade da nobreza para com o rei, no entanto, uma das cláusulas do documento estabelecia um comitê de 25 barões com poderes para reformar qualquer decisão real, até mesmo pela força, se necessário. Em outras palavras, o documento limitava o poder real.
A Carta Magna garantia a liberdade política, religiosa e civil. Segundo o documento, nenhum homem poderia ser preso antes de ser julgado (habeas corpus), o rei não poderia criar leis ou impostos sem antes consultar o Parlamento, além de ter a obrigatoriedade de julgar os indivíduos segundo a Lei e não conforme sua própria vontade.
A partir do século XVII, em virtude de novos conflitos entre coroa e Parlamento, a Magna Carta passou a ser extremamente importante, se tornou o elemento fundamental para o surgimento da monarquia constitucional britânica. O documento foi o primeiro estatuto de direito e base da constituição britânica, sendo que até hoje alguns artigos da Magna Carta, de 1927, integram o direito inglês.
Por Tiago Dantas
Equipe Brasil Escola
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