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Cercamentos

Cercamentos foram processos de privatização de terra ocorridos na Inglaterra que transformaram áreas anteriormente ocupadas por camponeses em propriedades de uso exclusivo.

Colheita de trigo em cercamentos medievais.
Colheita de trigo em cercamentos medievais.
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Cercamentos foram processos históricos cruciais ocorridos na Inglaterra, marcados pela privatização de terras comuns. Esse cercamento de terras restringia o acesso a proprietários privados e deslocava os camponeses para outras áreas. A Lei dos Cercamentos, promulgada para facilitar e regular esse processo, consolidou a concentração de propriedade e o deslocamento populacional.

Os cercamentos eram feitos através da identificação de terras comuns, autorização legal, divisão entre proprietários e construção de cercas. Ao longo dos séculos, os cercamentos evoluíram, desde suas origens medievais até os cercamentos modernos, e foram intensificados nos períodos Tudor e Stuart.

Leia também: Por que a Inglaterra foi a pioneira da Revolução Industrial?

Tópicos deste artigo

Resumo sobre cercamentos

  • Os cercamentos foram processos históricos de privatização de terra comuns na Inglaterra, restringindo o acesso a proprietários privados e deslocando camponeses.
  • A Lei dos Cercamentos regulamentou o processo de privatização de terras comuns na Inglaterra.
  • Os cercamentos funcionavam mediante a identificação de terras comuns, autorização legal, divisão das terras entre proprietários e construção de cercas delimitando as propriedades privadas.
  • Os cercamentos têm uma origem medieval na Inglaterra, mas se intensificaram durante os períodos Tudor e Stuart.
  • São parte de uma evolução histórica que culminou nos cercamentos modernos.
  • Os cercamentos transformaram a agricultura inglesa, aumentando a produtividade através da modernização agrícola.
  • Também resultaram no deslocamento dos camponeses, na criação de um exército industrial de reserva, no aumento das desigualdades sociais e econômicas, urbanização rápida e condições precárias de trabalho.

O que foram os cercamentos?

Os cercamentos, também conhecidos como enclosures em inglês, foram um processo histórico que ocorreu principalmente na Inglaterra durante os séculos XVIII e XIX, mas também pode ser visto em outras partes da Europa.

Nobres ou grandes latifundiários identificavam e cercavam terras comuns e áreas de pastagem, anteriormente utilizadas por camponeses, tornando-as propriedades para uso privado. O cercamento dava a esses proprietários controle exclusivo sobre essas áreas.

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Lei dos Cercamentos

A Lei dos Cercamentos na Inglaterra foi uma legislação-chave que regulamentou e facilitou o processo de cercamento das terras comuns, desempenhando um papel fundamental na transformação do sistema agrícola e na estruturação da propriedade rural.

Durante os séculos XVIII e XIX, a Inglaterra passou por uma série de mudanças significativas, incluindo o crescimento populacional, o avanço da Revolução Industrial e a demanda crescente por produtos agrícolas para abastecer as cidades em expansão. Essas mudanças pressionaram os proprietários de terras a buscar métodos mais eficientes de agricultura para aumentar a produção e os lucros.

Ao promover os cercamentos, a legislação visava incentivar a adoção de práticas agrícolas mais modernas e eficientes, como a agricultura comercial e a criação de ovelhas para a produção de lã.

A legislação dos cercamentos consistia em uma série de disposições e regulamentos que variavam ao longo do tempo, mas geralmente incluíam:

  • Procedimentos para a divisão e redistribuição das terras comuns entre os proprietários adjacentes.
  • Requisitos para a compensação dos camponeses afetados pelos cercamentos, embora muitas vezes essa compensação fosse inadequada para garantir sua subsistência.
  • Estabelecimento de tribunais de cercamento para resolver disputas e questões relacionadas aos cercamentos.

Veja também: Era Vitoriana — auge da economia inglesa, da industrialização e das consequentes desigualdades sociais

Como funcionavam os cercamentos?

Os cercamentos funcionavam da seguinte maneira:

  • Identificação e escolha das terras comuns: os proprietários de terras, frequentemente nobres ou grandes latifundiários, identificavam terras comuns ou áreas de pastagem que desejavam cercar. Essas terras comuns eram frequentemente utilizadas pelos camponeses locais para pastagem de animais, coleta de lenha, caça e outras atividades.
  • Obtenção de autorização legal: em algumas fases históricas, como durante os cercamentos Tudor e Stuart, os proprietários de terras muitas vezes contavam com o apoio legal para realizar os cercamentos. Leis foram promulgadas para facilitar o processo de cercamento, tornando-o mais rápido e menos contestado. A Lei dos Cercamentos de 1801, por exemplo, foi um marco legal nesse sentido.
  • Divisão das terras e construção de cercas: uma vez que a autorização legal fosse obtida, as terras comuns eram divididas entre os proprietários de terras adjacentes. Cercas, valas ou muros eram então construídos para delimitar as novas propriedades privadas, impedindo o acesso de terceiros.
Área delimitada na Inglaterra, em texto sobre cercamentos.
Na imagem, é possível ver demarcações ao longo da paisagem.[1]
  • Deslocamento dos camponeses e compensação: um aspecto crucial do processo de cercamento era o deslocamento dos camponeses que dependiam das terras comuns para sua subsistência. Em teoria, os camponeses deveriam receber alguma forma de compensação por suas perdas. No entanto, na prática muitas vezes essa compensação era inadequada para garantir sua subsistência.
  • Utilização das terras cercadas: uma vez concluído o cercamento, os proprietários de terras passavam a ter controle exclusivo sobre as áreas cercadas. As terras podiam ser usadas para uma variedade de fins, dependendo dos interesses e das condições econômicas da época, incluindo agricultura comercial, pastagem de animais, cultivo de lavouras ou até mesmo a criação de parques ornamentais em propriedades de nobres.

Origem e história dos cercamentos

Os cercamentos, ou enclosures em inglês, foram um fenômeno histórico crucial na transformação do sistema agrícola na Inglaterra, e passaram por diferentes fases ao longo dos séculos. Essas fases são fundamentais para entender a evolução dos cercamentos e seu impacto na sociedade e na economia inglesa.

Os primeiros cercamentos ocorreram durante a Idade Média, principalmente entre os séculos XII e XIV. Nessa fase, os senhores feudais começaram a cercar terras comuns, pastagens e florestas para seu uso exclusivo, restringindo o acesso dos camponeses. Os cercamentos medievais frequentemente resultaram em conflitos entre senhores feudais e camponeses, que dependiam dessas terras comuns para sua subsistência.

Representação de cercamentos durante a Idade Média.
Representação de cercamentos durante a Idade Média.

Durante o reinado dos Tudor, especialmente sob os governos de Henrique VII e Henrique VIII, ocorreram grandes cercamentos de terras. Os monarcas Tudor incentivaram os cercamentos como uma forma de fortalecer o poder real, consolidar o controle sobre a terra e aumentar a produção agrícola para suprir as crescentes demandas da população urbana em expansão.

Nesse período, muitos camponeses foram deslocados de suas terras comuns, resultando em migração para as cidades em busca de trabalho, contribuindo para o crescimento urbano.

Durante o período Stuart, os cercamentos continuaram, agora impulsionados por uma nova onda de mudanças econômicas e sociais. O avanço da agricultura comercial e a demanda crescente por lã incentivaram os proprietários de terras a cercar grandes áreas para criar pastagens exclusivas para ovelhas. Os cercamentos Stuart foram marcados por um processo mais sistemático e agressivo, muitas vezes apoiado por leis que facilitavam a apropriação de terras comuns.

O período dos cercamentos modernos é geralmente associado à Revolução Industrial e à transformação radical da economia e da sociedade inglesas. Durante os séculos XVIII e XIX, grandes extensões de terras comuns foram cercadas para a agricultura comercial, pastagens e criação de ovelhas. A Lei dos Cercamentos de 1801 foi um marco importante nesse período, facilitando o processo de cercamento e permitindo a compensação dos camponeses deslocados.

Qual é a importância dos cercamentos?

Os cercamentos foram importantes para o desenvolvimento da agricultura comercial na Inglaterra, pois permitiram que os proprietários de terras adotassem práticas agrícolas mais eficientes e lucrativas. Isso levou a um aumento na produtividade agrícola e no fornecimento de alimentos para a crescente população urbana.

Além disso, os cercamentos incentivaram a inovação tecnológica na agricultura, como a adoção de novas técnicas de cultivo e o desenvolvimento de máquinas agrícolas.

Saiba mais: Ludismo — como trabalhadores protestaram contra os avanços da industrialização na Inglaterra

Consequências dos cercamentos

Expulsão dos camponeses e ocupação das cidades

Os cercamentos foram responsáveis pela expulsão gradual de camponeses das áreas rurais. Estes passaram a ocupar as cidades e a participar de importantes fenômenos trabalhistas pré-industriais. Muitos camponeses perderam suas fontes de subsistência e foram forçados a deixar o campo em busca de trabalho em outras áreas, especialmente nas crescentes cidades industriais.

Criação do “exército industrial de reserva”

O “exército industrial de reserva” é um conceito econômico que se refere à existência de uma população de trabalhadores desempregados ou subempregados disponíveis para serem absorvidos pela indústria quando necessário. Com o êxodo dos camponeses, uma grande quantidade de mão de obra agrícola foi liberada para o mercado de trabalho.

Essa mão de obra deslocada, junto a outros segmentos da população rural afetados pelas mudanças econômicas, constituíram o exército industrial de reserva, disponível para trabalhar nas fábricas e indústrias emergentes.

Exploração de mão de obra

A disponibilidade de um grande número de trabalhadores desempregados ou subempregados teve um impacto significativo na indústria e na economia como um todo. Os empregadores industriais se beneficiaram da existência desse exército de reserva, pois podiam contratar trabalhadores a baixos salários e em condições precárias, sem temer uma escassez de mão de obra.

Isso contribuiu para manter os salários baixos e aumentar os lucros das empresas, incentivando o crescimento da indústria e da economia capitalista.

Urbanização desordenada

A criação do exército industrial de reserva e o deslocamento em massa dos camponeses das terras comuns tiveram consequências sociais e políticas significativas. A urbanização rápida e descontrolada das áreas industriais levou à superlotação, à falta de moradia adequada e a condições de vida insalubres para muitos trabalhadores.

Essas condições desencadearam movimentos de protesto e agitação social, como o movimento cartista, que buscavam melhorias nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores industriais.

Exercícios resolvidos sobre cercamentos

1. Durante os séculos XVIII e XIX, a Inglaterra passou por uma transformação significativa em seu sistema agrícola devido aos cercamentos. Esse processo, que consistia na privatização de terras comuns, trouxe consequências socioeconômicas marcantes para a sociedade inglesa. Qual das seguintes alternativas melhor descreve uma das consequências dos cercamentos na Inglaterra?

a) A diminuição da produtividade agrícola e o aumento da fome entre os camponeses.

b) A descentralização da propriedade rural, permitindo uma distribuição mais equitativa de terras.

c) O fortalecimento dos laços comunitários entre os camponeses, promovendo a solidariedade.

d) O deslocamento em massa dos camponeses das terras e a criação do "exército industrial de reserva".

e) O aumento do acesso dos camponeses às terras, resultando em uma sociedade mais igualitária.

Resposta correta: d) Os cercamentos na Inglaterra resultaram na expulsão dos camponeses de suas terras tradicionais, criando um grande contingente de trabalhadores desempregados ou subempregados disponíveis para a indústria, conhecido como "exército industrial de reserva".

2. Os cercamentos na Inglaterra foram um processo histórico marcante que transformou profundamente o sistema agrícola do país nos séculos XVIII e XIX. Entre os diversos aspectos desse processo, a Lei dos Cercamentos desempenhou um papel fundamental.

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a Lei dos Cercamentos na Inglaterra?

a) A Lei dos Cercamentos foi promulgada para proteger os direitos dos camponeses e garantir o acesso igualitário à terra.

b) Essa legislação foi criada para facilitar o acesso dos camponeses às terras comuns e promover a agricultura de subsistência.

c) A Lei dos Cercamentos era uma tentativa de descentralizar o poder agrícola, distribuindo terras entre uma ampla variedade de proprietários.

d) Essa lei facilitou e regulamentou o processo de privatização de terras comuns, resultando na concentração de propriedade e no deslocamento de camponeses.

e) A legislação dos cercamentos promoveu a abertura de terras para o cultivo comunitário, incentivando a cooperação entre os camponeses.

Resposta correta: d) A Lei dos Cercamentos na Inglaterra foi promulgada para facilitar e regular o processo de cercamento das terras comuns, levando à concentração de propriedade e ao deslocamento dos camponeses.

Créditos da imagem

[1] Wikimedia Commons

Fontes

ARRUDA, José Jobson de Andrade. A Revolução Inglesa. São Paulo: Brasiliense, 1993

HOBSBAWN, Eric. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Forense: 2021

Escritor do artigo
Escrito por: Tiago Soares Campos Bacharel, licenciado e doutorando em História pela USP. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito pela PUC. É professor de História e autor de materiais didáticos há mais de 15 anos.

Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:

CAMPOS, Tiago Soares. "Cercamentos"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/cercamentos-revolucao-industrial-inglesa.htm. Acesso em 29 de março de 2024.

De estudante para estudante


Lista de exercícios


Exercício 1

Para que ocorresse a Revolução Industrial na Inglaterra (e não em outro país), muitos fatores de ordem política, econômica e social tiveram que ocorrer. Entre esses fatores, podemos apontar:

a) os cercamentos dos campos e a migração em massa dos camponeses para os centros urbanos.

b) a mecanização da agricultura e permanência dos camponeses em suas terras de origem.

c) a socialização dos meios de produção na zona rual inglesa.

d) a queda do regime parlamentarista britânico.

e) a migração em massa dos trabalhadores urbanos para o meio rural.

Exercício 2

(Cesgranrio) A consolidação do processo de industrialização na Inglaterra, ocorrida na primeira metade do século XIX, relaciona-se corretamente com a (o):

a) extinção do processo de cercamento dos campos ("enclousures").

b) supremacia da ideologia liberal.

c) fortalecimento da produção através das corporações de ofício.

d) surgimento do capitalismo financeiro e oligopolista.

e) êxodo da mão de obra especializada das cidades para o campo.

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