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Período Regencial

História do Brasil

O Período Regencial do Brasil ocorreu entre os anos de 1831 e 1840, interpondo-se, portanto, entre as fases do Primeiro e do Segundo Reinado.
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O chamado Período Regencial no Brasil estendeu-se do ano de 1831 ao ano de 1840, quando houve o Golpe da Maioridade, que levou o ainda adolescente D. Pedro II ao poder. Esse período foi caracterizado por acirradas disputas políticas e conflitos armados (conhecidos como Revoltas Regenciais).

A partir de 1831, o Brasil viu-se sem o imperador, pois D. Pedro I abdicara do trono em favor de seu filho. O rei tinha assuntos políticos a resolver em Portugal com seu irmão, D. Miguel, a respeito da herança do trono português. Com a vacuidade do trono brasileiro, alguns políticos destacados encarregaram-se de reger a instituição imperial com o objetivo de sustentar a unidade da nação recém-independente até que D. Pedro II pudesse assumir. O Período da Regência foi dividido em três partes principais:

1) Regências Trinas (1831-1835)

2) Regência una de Feijó (1835-1838)

3) Regência una de Araújo Lima (1838-1840)

A fase das Regências Trinas dividiu-se em duas etapas. A primeira foi a Regência Trina Provisória (1831), que durou um curto período de dois meses e ficou caracterizada por salvaguardar a instituição da Regência Permanente e a composição de um gabinete ministerial. Essa salvaguarda era importante, haja vista que o Brasil ainda não possuía, nessa época, uma estrutura militar e um poder central coeso. Qualquer desleixo político podeira resultar na fragmentação do império. Essa fase foi composta pela tríade: Nicolau Pereira Campos Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e Francisco Lima e Silva.

A segunda fase da Regência Trina ficou conhecida como Regência Trina Permanente (1831-1835). Nesse período, efetivou-se o governo dos regentes, que ficaram sendo José da Costa Carvalho (o Marquês de Monte Alegre), Francisco Lima e Silva e João Bráulio Muniz. O gabinete ministerial dessa fase era eminentemente conservador. O Ministério da Justiça foi confiado à figura do padre Diogo Antônio Feijó, que tratou de instituir a Guarda Nacional, além de renovar os quadros militares e promover uma série de outras reformas, incluindo a elaboração do Ato Adicional, de 1834, que garantiria as eleições para um novo governo, composto por um só regente.

Feijó tornou-se uma figura destacada ao longo da Regência Trina Permanente e conseguiu vencer as eleições por uma margem de votos bem pequena com relação ao seu adversário, Holanda Cavalcanti, como assinala o historiador Boris Fausto a respeito do período em que Feijó esteve no poder:

Nas eleições para a regência única, realizadas em abril de 1835, o padre Feijó derrotou seu principal competidor, Holanda Cavalcanti, proprietário rural de Pernambuco. O corpo eleitoral era extremamente reduzido, somando cerca de 6 mil eleitores. Feijó recebeu 2.826 votos, e Cavalcanti, 2.251. Pouco mais de dois anos depois, em setembro de 1838, Feijó renunciou. Ele sofrera pressões do Congresso, sendo acusado de não empregar suficiente energia na repressão aos farrapos, entre cujos chefes estava um de seus primos. Nas eleições que se seguiram, triunfou Pedro Araújo Lima, futuro marquês de Olinda, antigo presidente da Câmara e senhor de engenho em Pernambuco.” [1]

A renúncia de Feijó conduziu a elite política a novas eleições, e Araújo Lima foi eleito o novo regente. Alguns autores veem a regência de Lima como regressiva com relação aos avanços do Ato Adicional de 1834. Todavia, a segunda metade da década de 1830, para o Brasil, foi repleta de turbulências, sobretudo pelas revoltas que ocorreram nas Províncias. Além da já citada por Boris Fausto, a Revolução Farroupilha, houve também a Sabinada, a Balaiada e a Cabanagem. Além dessas revoltas, houve também as revoltas de escravos, como a do Quilombo de Vassouras e a Revolta dos Malês.

NOTAS

[1] Fausto, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p.147.


Por Me. Cláudio Fernandes

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