A Assembleia Constituinte de 1823
No dia 3 de junho de 1822, o príncipe regente D. Pedro convocou uma assembleia para elaborar a primeira constituição brasileira. Essa reunião ficou conhecida como a Assembleia Constituinte de 1823.
O Brasil como Nação independente nas mãos de D.Pedro I
A partir do momento que D. Pedro se convenceu de que a Independência do Brasil era fato irreversível, ainda como príncipe regente, fez uma convocação para uma Assembleia Constituinte, no dia 3 de junho de 1822. Essa assembleia não se solidificou de imediato, sendo que a sua prática só começou depois de proclamada a Independência. O objetivo maior da assembleia era elaborar uma constituição para o novo Estado soberano.
A ideia de um projeto constituinte partiu de Antônio Carlos de Andrada e Silva. A partir dessa ideia ficou estabelecido que só teria direito ao voto quem possuísse uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. A Constituição da Mandioca, como ficou conhecida, demostrou o poder e o interesse da elite agrária, através do voto censitário, com base na quantidade de terra e na quantidade de mandioca plantada.
Outra característica do projeto foi a manutenção do trabalho escravo e a atribuição dada ao governo de zelar pela mão de obra escravista. Nesse período, dois grupos disputavam o poder nesse período: o partido português e o partido brasileiro. O partido português reivindicava poderes absolutos para D. Pedro I; e o partido brasileiro queria a submissão do monarca ao parlamento. José Bonifácio, ministro do Império, tentou conciliar o interesse dos dois partidos.
A divisão dos poderes executivo, legislativo e judiciário constou no projeto da constituição, que determinou o predomínio do poder legislativo sobre o executivo. Isso contrariou profundamente as pretensões absolutistas e centralizadoras de D. Pedro I. O próprio prestígio de José Bonifácio foi de encontro aos interesses pessoais de D. Pedro I.
Baseado nesse choque de interesses, o monarca demitiu o ministro e deu um golpe no dia 12 de novembro de 1823, apoiado pelos militares, dissociando a Assembleia Constituinte. Esse acontecimento ficou conhecido na história do Brasil como a Noite da Agonia. Dessa forma, podemos observar que a primeira constituição brasileira não nasceu de uma Assembleia Constituinte e sim dos interesses pessoais de um rei. O início da vida política do Brasil como Nação independente foi tortuoso.
Por Lilian Aguiar
Graduada em História
Equipe Brasil Escola
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a constituiçao de 1824 foi bom por que serviu de base para novas constituiçoes,aparti dessa ideia ficou claro que so quem teria direito de votar quem possuice uma renda elevada a 150 alqueiro de farinha de mandioca,com a contituiçao da mandioca,como ficou conhecida,demonstrou o poder e interese da elite agraria. outra caracteristica do projeto foi sela pela a mao de obra escravista,com isso veio dois grupos desputarem o poder nesse periodo,o partido brasileiro e o partido portugues.
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D. pedro convocou uma assembleia com o principal objetivo de elaborar uma constituição para o novo estado soberano a partir dessa ideia so teria direito a voto quem tivesse grandes quantidades de terra ou de mandioca plantada.
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Nosso País apesar de independente, no inicio não foi uma fase muito boa, sua primeira constituição elaborou, foi uma farsa, pois nasceu dos interesses pessoais do rei, e não de uma assembléia constituinte. O voto era concedido a poucos, somente a grande fazendeiros que seriam quem conseguiriam possuir uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca, uma realidade triste daquele tempo.
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A constituição da mandioca,como era conhecida popularmente,representava e defendia os interesses dos grandes proprietários rurais. D. pedro 1º recusou este projeto, mostrando o quanto era autoritário e estava acima dos demais poderes.
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