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O patrimônio e o desenvolvimento sustentável

Geografia

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GESTÃO AMBIENTAL

Todas as decisões na célula social devem ser tomadas visando à harmonia entre o patrimônio e o entorno ecológico. Cresce na empresa a importância da gestão ambiental, principalmente nas indústrias, que facilmente ultrapassam o limite de resíduos que poluem o ambiente.

Segundo Crespo, Ayuso y Ripoll apud Urrutia (2001), a maioria das organizações de utilização de recursos naturais nos processos e produtos, em muitas ocasiões, geram grandes quantidades e variados tipos de resíduos, contribuindo na contaminação do ar, água e do solo. No momento, ¨só em alguns casos são contados os custos em longo prazo destes recursos e a contaminação se tem incluído nos custos de exploração de uma instalação ou no preço de produto e serviço final¨{....} ¨A empresa, deverá destinar parte das aplicações na melhora e proteção do meio ambiente, suportando uma série de custos, os quais, serão fácil de identificar e registrar contabilmente de forma separada do resto dos custos empresariais, sem entretanto, outras vezes estarem inter-relacionados com o resto e complicaram a análise custo-benefício meio ambiental.¨

Segundo Wernke (2000), defender o meio ambiente deixou, então, de ser apenas assunto de ecologistas e passou a ter grande influência nas estratégias empresariais. Por isso algumas empresas estão procurando mudar a filosofia de satisfação das necessidades do consumidor, visando a uma qualidade melhor de vida para a sociedade, tentando, para tanto, solucionar problemas ambientais. Concomitantemente objetivam explorar as oportunidades geradas pelo ecobusiness.

Ainda diz: Quando se pensa em qualidade de meio ambiente, deve-se levar em consideração pontos como a proteção dos consumidores e o desenvolvimento sustentável. Com vista a assegurar a sustentabilidade, as empresas buscam implementar mecanismos de gestão ambiental.

O empresário começa a se dar conta que a gestão ambiental não veio para prejudicar a prosperidade patrimonial de sua empresa mas, sim, veio como um novo desafio para agregar valor ao seu produto na atualidade.

Segundo Becke (2003), investir no meio ambiente significa, para a própria empresa, cuidar dos agentes que propiciam a sua riqueza (possibilitando aumento de patrimônio) e ao mesmo tempo é uma demonstração da sua razão de existir e servir a sociedade (Responsabilidade Social).

No seguinte exemplo demonstra-se que é possível, na gestão ambiental, diminuir a poluição gerada pela atividade econômica da célula social.

A Astra em sua gestão ambiental apresentou o seguinte:

Consumo médio mensal de sacos de plásticos para o lixo:
1998 - 1133
2002 - 933
Redução de 18%
Quantidade média anual de resíduos industriais depositados em aterro sanitários:
1996 a 1998 – 43 t
2002 - 12 t
Redução de 72%
Quantidade média anual de caçambas na empresa:
1998 – 44
2002 - 8
Redução de 82%
Fonte: Gestão ambiental – ASTRA

Para demonstrar as aplicações no meio ambiente natural criou-se o Balanço
Ambiental.


BALANÇO AMBIENTAL

O balanço ambiental é uma peça demonstrativa que expressa o ativo e passivo ambiental num determinado momento.

Ele evidencia, de forma sintética, os fenômenos ambientais (do meio ambiente natural) que ocorreram num determinado período na gestão ambiental natural da célula social.

Segundo Lopes de Sá (1999): ¨balanço ambiental, aquela demonstração das contas que evidencia as relações do patrimônio com o meio ambiente ou da natureza¨.

Segundo Raupp (2002), o Balanço Ambiental tem por principal objetivo tornar pública, para fins de avaliação de desempenho, toda e qualquer atitude com ou sem finalidade lucrativa, mensurável em moeda, que a qualquer tempo, possa influenciar ou vir a influenciar o meio ambiente, assegurando que custos, ativos e passivos ambientais sejam reconhecidos a partir do momento de sua identificação, em consonância com os Princípios Fundamentais da Contabilidade.

O balanço ambiental demonstra as aplicações na natureza.

Também, quanto ao Balanço de resultados, possuímos como Custos ambientais às aplicações dos meios de pagamentos (dinheiro) na conservação e recuperação do entorno ecológico.

Raupp (2002), considera que os custos ambientais serão reconhecidos, independentemente de desembolso (Princípio Contábil da Competência) e imediatamente incorporados ao bem e/ ou serviço que vise, única e exclusivamente, à preservação do meio ambiente, no momento de sua ocorrência, sendo que sua classificação contábil se dará no ativo permanente imobilizado ambiental ou ativo permanente diferido ambiental, desde que tais custos e/ou serviços aumentem a vida útil do bem incorporador por prazo superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Segundo Ribeiro (2002), custos ambientais são os consumos de recursos ocorridos na área de produção, mas voltados especificamente ao controle e preservação ambiental. Assim, todos os insumos inseridos no processo operacional que tenham por objetivo preciso a eliminação/redução de poluentes. Portanto, incluem-se, aqui, produtos químicos que combatam os resíduos decorrentes do processo operacional, a depreciação das máquinas e equipamentos existentes na empresa, cuja finalidade básica seja o controle e preservação do meio ambiente, como as estações de tratamento de efluentes, a remuneração relativa às horas de mão-de-obra utilizadas para manusear o sistema ambiental, qualquer que seja a sua forma etc.

Também Rocha e Ribeiro apud (Wernke, 2000) assinalam que os custos ambientais são gastos realizados pela empresa para reduzir ou eliminar os efeitos negativos do seu sistema operacional sobre o meio ecológico. Os investimentos nesta área têm recebido ênfase expressiva, e diante disso necessitam, portanto, serem incluídos nas estratégias da gestão econômica das empresas.

No Balanço Geral, os Ativos ambientais são os investimentos em meios patrimoniais que serão utilizados para a preservação ou recuperação do meio ambiente natural.

Segundo Ribeiro (2002), ativos ambientais são todos os investimentos realizados pela empresa que possuam perspectiva de geração de benefícios futuros, no processo de controle, preservação e recuperação ambiental.

Também Kraemer (2001), os ativos ambientais representam os estoques dos insumos, peças acessórios, etc. utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquina, equipamentos, instalações, etc. adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactos causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando o desenvolvimento de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituam benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes.

Ainda diz a ilustre professora: Ativos ambientais são os bens adquiridos pela companhia que têm como finalidade controle, preservação e recuperação do meio ambiente.

No referido Balanço geral são Passivos ambientais as obrigações com terceiros a curto e em longo prazo em aplicações na natureza.

Kraemer (2001), considera passivo ambiental toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinada única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com distinção compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.

Ribeiro (2002) leciona que os passivos ambientais são as obrigações contraídas pela empresa perante terceiros, que têm como origem um gasto ambiental (ativos, custos, despesas etc). Assim, constituem-se obrigações ambientais aquelas decorrentes de compras de ativos ambientais, de elementos consumidos durante o processo de produção e aqueles provenientes de penalidades impostas às organizações por infração à legislação ambiental, por danos ao meio ambiente e à propriedade de terceiros. O reconhecimento do passivo ambiental pode ser espontâneo ou obrigatório.

CONCLUSÃO

Em última análise como me referi em trabalhos anteriores (2000): a Contabilidade não pode ficar fechada à escrituração e mensurações quantitativas do patrimônio da empresa. Ela deve estar aberta à evolução tecnológica e as mudanças rápidas do mundo moderno. Estar presente, através de seus estudos doutrinários e aplicações práticas, na luta pela preservação ambiental natural. Criando modelos contábeis eficazes e orientando o empresário na aplicação desses modelos para satisfazer as necessidades da riqueza da empresa com eficácia e também, satisfazer com eficácia as necessidades do meio ambiente natural.

A riqueza aziendal deve estar a serviço do bem estar do homem tanto em seu aspecto social quanto no ambiental.

A célula social que contamina o meio ambiente natural e que não entendeu que deve deixar de corrompe-lo, desaparecerá do mercado, porque o consumidor moderno deixará de comprar seus meios patrimoniais (patrimônio) e adquirirá da empresa que tiver uma política ambiental correta e assim o desenvolvimento sustentável.

BIBLIOGRAFIA

BECKE, Vera Luise. Auditorias ambientais: teoria e prática em evolução. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: n. 112, p. 31-49, maio de 2003.

CASEIRÃO, Manuel R. Auditoria Ambiental. Disponível em:
< www.iscac.pt>. Acesso em: febrero de 2000.

FRERS, Cristian. En búsqueta de una educación ambiental. Disponible em: . Acesso em: abril de 2004.

HERCKERT, Werno. Ativo e passivo ambiental. Disponível em: . Acesso em: 2000.

HERCKERT, Werno. Patrimônio e o entorno meio ambiental natural. Três de Maio: Reas, 2003.

HERCKERT, Werno. Patrimônio: sua função social e ambiental. Disponível em: . Acesso em: 2002.

KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade ambiental – passaporte para a competividade. Disponible em: . Acesso em: dezembro de 2001.

MUNHOZ, Tânia. Desenvolvimeto sustentável e educação ambiental. Disponível em: . Acesso em 2004.

RAMOS, Aldo Guzmán; FERNÁNDES, Guillemina. La gestión ambiental empresarial sustentable. Realidad o utopia? Disponible em: . Acesso em: março 2004.

REBOLLO, Mario Guilherme. A contabilidade como instrumento de controle e proteção do meio ambiente. Revista de Contabilidade do Conselho Regional do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: n. 104, p. 12-23, maio de 2001.

RAUPP, Elena Hahn. Desenvolvimento sustentável: a contabilidade num contexto de responsabilidade social de cidadania e de meio ambiente. Revista de Contabilidade Conselho Regional de São Paulo. São Paulo: n. 20, p. 46-60, junho de 2002.

RIBEIRO, Maisa de Souza; GONÇALVES, Rosana C. M. Grillo; LIMA, Sandro Alves de. Aspectos de contabilização do passivo e ativo ambientais nas termelétricas brasileiras. Revista de Contabilidade Conselho Regional de São Paulo. São Paulo: n. 20, p. 04-12, junho de 2002.

SÁ, Antônio Lopes de. Aspectos doutrinários da contabilidade aplicada ao meio ambiente natural. Disponível em: . Acesso em: 1999.

SÁ, Antônio Lopes de. Considerações gerais sobre a contabilidade aplicada ao meio ambiente natural. Disponível em: . Acesso em: 1999

SÁ, Antônio Lopes de. Progressos no campo da contabilidade aplicada aos fatos do ambiente natural. Disponível em: . Acesso em: setembro de 2002.

SÁ, Antônio Lopes de. Contabilidade ambiental: uma responsabilidade social. Disponível em: . Acesso em: 1999.

URRUTIA, Manuel Bravo. La contabilidad y el problema médio ambiental. Disponible em: . Acesso em: agosto de 2001.

WERNKE, Rodney. Custos ambientais: uma abordagem teórica com ênfase na obtenção de vantagem competitiva. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília: ano 29, n. 123, p. 44-51, maio/jun. de 2000.

Cúpula das Américas, Cúpula de Brasília. Disponível em: . Acesso em: abril de 2004.

GREENPEACE. Chega de poluição! Disponível em: . Acesso em abril de 2004.

Por Werno Herckert
Colunista Brasil Escola
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Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
Membro da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista
Membro da Corrente Brasileira do Neopatrimonialismo

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