Topo
pesquisar

Danos Morais

Curiosidades

PUBLICIDADE


Toda pessoa colocada em situação de afronta à sua moral poderá exigir na Justiça, indenização pelos danos morais.

Uma situação é caracterizada como dano moral quando ocorre a violação ou ofensa à moral, honra, privacidade, intimidade, imagem e nome do indivíduo. Diferentemente do dano material, que está relacionado a valores financeiros, o dano moral está ligado a lesões de ordem moral.

O dano moral se originou antes mesmo do Direito Romano, tendo no Código de Hamurabi seus primeiros indícios. De fato, a Lei na antiga Mesopotâmia já disciplinava algumas situações em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente.

Sendo assim, toda pessoa colocada em situação de afronta à sua moral poderá exigir na Justiça, indenização pelos danos morais causados. O dano moral não deve ser confundido com aborrecimento. Em seu dia-a-dia o homem está sujeito a uma série de acontecimentos que podem enfadá-lo, porém nem tudo é caracterizado como dano de natureza moral. Dano moral é uma dor subjetiva que causa desequilíbrio emocional e psicológico no indivíduo, interferindo de forma intensa em seu bem-estar.

Não há provas relativas ao dano moral, mas sim, prova do fato que gerou a dor. A reparação de um dano moral não tem preço. Uma indenização nesse caso, não serve para reparar a dor da vítima, visto que isso é impossível, mas sim, para amenizar essa dor. Em outras palavras, o ofensor deve reparar o que for necessário para assim proporcionar as formas de retirar o ofendido do estado melancólico a que fora levado, não sendo possível reparar o estado de melancolia em si.

Curiosidades - Brasil Escola

DEIXE SEU COMENTÁRIO
  • Luciana Alvessexta-feira | 26/09/2014 15:24Hs
    meu filho de 5 anos não quer mais ir a creche sua professora lhe falou que ele não devia ir a escola pois as aulas eram muito melhor sem ele, depois disso os alunos se afastaram dele isso pode ser considerado danos morais.
    • Jessica Carvalhoterça-feira | 16/06/2015 16:53Hs
      na verdade isso é constrangimento ilegal!
      0 0
  • LINDINEUZA CAVALCANTE VANDERLEIdomingo | 13/01/2013 09:00Hs
    muito bom o texto, pois sou meio leiga em assuntos de justiça, porem este texto me esclareceu muito. Obg Lindineuza
  • Filipeterça-feira | 29/11/2011 10:59Hs
    Dano moral, como o conhecemos hoje, foi incorporado ao Direito apenas com a Const. de 1988. Não são necessárias p/ sua comprovação que o Dano gere dor ou qualquer outro sentimento, basta que seja realizada uma afronta à moral subjetiva, ou objetiva, a analise da dor ou do desgaste emocional é apenas um quesito durante a fixação do montante indenizatório.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Cursos Brasil Escola + DE 1000 OPÇÕES >> INVISTA EM SUA CARREIRA! <<
Conteúdos exclusivos de ciências para crianças.
NOÇÕES DA REFORMA ORTOGRÁFICA
12x R$ 6,66

sem juros

COMPRAR
Conteúdos exclusivos sobre redação
CURSO DE REDAÇÃO
12x R$ 10,83

sem juros

COMPRAR
CURSO DE HISTÓRIA
CURSO DE HISTÓRIA
12x R$ 10,83

sem juros

COMPRAR
Conteúdos exclusivos sobre o ENEM.
PREPARATÓRIO ENEM 2015
12x R$ 10,83

sem juros

COMPRAR
  • SIGA O BRASIL ESCOLA
R7 Educação