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Danos Morais

Curiosidades


Toda pessoa colocada em situação de afronta à sua moral poderá exigir na Justiça, indenização pelos danos morais.

Uma situação é caracterizada como dano moral quando ocorre a violação ou ofensa à moral, honra, privacidade, intimidade, imagem e nome do indivíduo. Diferentemente do dano material, que está relacionado a valores financeiros, o dano moral está ligado a lesões de ordem moral.

O dano moral se originou antes mesmo do Direito Romano, tendo no Código de Hamurabi seus primeiros indícios. De fato, a Lei na antiga Mesopotâmia já disciplinava algumas situações em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente.

Sendo assim, toda pessoa colocada em situação de afronta à sua moral poderá exigir na Justiça, indenização pelos danos morais causados. O dano moral não deve ser confundido com aborrecimento. Em seu dia-a-dia o homem está sujeito a uma série de acontecimentos que podem enfadá-lo, porém nem tudo é caracterizado como dano de natureza moral. Dano moral é uma dor subjetiva que causa desequilíbrio emocional e psicológico no indivíduo, interferindo de forma intensa em seu bem-estar.

Não há provas relativas ao dano moral, mas sim, prova do fato que gerou a dor. A reparação de um dano moral não tem preço. Uma indenização nesse caso, não serve para reparar a dor da vítima, visto que isso é impossível, mas sim, para amenizar essa dor. Em outras palavras, o ofensor deve reparar o que for necessário para assim proporcionar as formas de retirar o ofendido do estado melancólico a que fora levado, não sendo possível reparar o estado de melancolia em si.

Curiosidades - Brasil Escola

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  • Luciana Alvessexta-feira | 26/09/2014 15:24Hs
    meu filho de 5 anos não quer mais ir a creche sua professora lhe falou que ele não devia ir a escola pois as aulas eram muito melhor sem ele, depois disso os alunos se afastaram dele isso pode ser considerado danos morais.
  • LINDINEUZA CAVALCANTE VANDERLEIdomingo | 13/01/2013 09:00Hs
    muito bom o texto, pois sou meio leiga em assuntos de justiça, porem este texto me esclareceu muito. Obg Lindineuza
  • Filipeterça-feira | 29/11/2011 10:59Hs
    Dano moral, como o conhecemos hoje, foi incorporado ao Direito apenas com a Const. de 1988. Não são necessárias p/ sua comprovação que o Dano gere dor ou qualquer outro sentimento, basta que seja realizada uma afronta à moral subjetiva, ou objetiva, a analise da dor ou do desgaste emocional é apenas um quesito durante a fixação do montante indenizatório.
  • lindaquinta-feira | 06/08/2009 19:28Hs
    nem sempre a pessoa ofendida está tão ofendida assim e nem perde nada,é claro q todos devem se respeitar.mas tenho vivido uma situação em uma pessoa só quer arrancar dinheiro de outra.o acusado já conversou com essa pessoa que não teve culpa só que ela fez xantagem e como não aceitou processou e aí?
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