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O Brasil e a Rio+20

Biologia

Todos consideram a Rio+20 uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico.

A Rio+20, assim chamada por marcar os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92 ou Rio-92), que se realizou no ano de 1992 também na capital fluminense, foi pautada pela resolução 64/236 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que determinou a realização da conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório.

Tendo como temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 deverá contribuir para a definição da agenda de discussões e ações sobre o meio ambiente nas próximas décadas.

Essa conferência, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho, terá como objetivos renovar o comprometimento político com o desenvolvimento sustentável; avaliar o que está sendo feito até o momento e quais as lacunas existentes na implementação das decisões adotadas nos principais encontros sobre Desenvolvimento Sustentável, e abordar temas novos e emergentes. 

Em seu processo oficial, a Rio+20 produzirá um documento curto e objetivo de caráter político com aproximadamente vinte páginas, cuja importância está no compromisso assumido conjuntamente pelos países participantes da conferência. Espera-se que esse documento reafirme os compromissos e princípios já acordados nas diversas negociações realizadas pela ONU relacionadas ao Desenvolvimento Sustentável, e que apresente um roteiro para a passagem de um novo modelo econômico que leve a uma sociedade mais justa, próspera e sustentável. Embora esse documento não implique seu cumprimento obrigatório pelos países que o assinaram, ele traz forte compromisso e claras recomendações relacionadas a convenções e protocolos já existentes, ou a serem desenvolvidos, quer pela ONU, quer pelos países signatários.

Embora seja grande a expectativa quanto aos acordos que podem mudar o futuro do nosso planeta, a Rio+20 é alvo de muitas críticas por parte de ambientalistas e também de chefes de Estado. Alguns apontam que essa conferência correrá “risco de fracasso”, por haver o risco de serem pronunciadas palavras que não serão cumpridas, e o risco de uma divisão entre os países desenvolvidos, emergentes e pobres. Outros ainda afirmam que os governantes conseguiram excluir a ciência do debate, e que nos documentos que estão sendo preparados para a conferência mantiveram o problema de separar a economia da ecologia, enquanto deveriam integrá-las. Ainda segundo alguns ambientalistas, o Código Ambiental criado pelo governo brasileiro demonstra que esse mesmo governo não dá nenhum valor para as questões ambientais, e que na Rio+20 o nosso país apresentará um pacote ambiental desprezível.

Embora a Rio+20 sejaalvo de muitas críticas, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma que essa conferência trará resultados importantes a partir de consensos estabelecidos entre os países participantes, antes que a conferência termine no dia 22 de junho. A Ministra ainda afirma: “Pelo o que eu sei das negociações, temos muito mais consenso do que dissenso em relação aos caminhos que estão sendo trilhados. Agora, nós temos que buscar o melhor texto para refletir a posição e o entendimento de todos os países”.

Críticas à parte, todos acreditam ser, a Rio+20, um excelente momento para as pessoas agirem e fazerem a diferença. Através da participação online, toda a sociedade poderá interagir com as novas tecnologias, além de ter acesso a informações atualizadas sobre a conferência, também poderão enviar suas dúvidas e comentários. Os canais oficiais do Brasil na Rio+20 são: Twitter; Facebook e Youtube.


Por Paula Louredo
Graduada em Biologia

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